Período para solicitar isenção da taxa do Enem começa na segunda-feira

Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

Os candidatos que vão fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem solicitar, a partir desta segunda-feira, a isenção da taxa de inscrição. Neste ano, o processo custará R$ 85.

O pedido deve ser feito por meio da Página do Participante, no site, até o dia 10 de abril. No mesmo período, os estudantes isentos em 2018, e que faltaram o exame, podem apresentar justificativa e solicitar novamente a isenção para o processo deste ano.

Para ter o benefício da isenção, o candidato deverá atender a alguns requisitos.

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No dia 17 de abril, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, vai divulgar a lista dos pedidos aprovados. Esses participantes, assim como os demais, deverão fazer, ainda, a inscrição no Enem, no período de 6 a 17 de maio.

Os participantes que forem reprovados poderão entrar com recurso, de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado a partir do dia 2 de maio.

Segundo o Inep, os participantes isentos representam cerca de 70% do total de inscritos.

FIQUE DE OLHO

Confira os candidatos que têm direito ao benefício e os documentos necessários:

Quem pode solicitar  

• Quem está cursando o último ano do Ensino Médio, em 2019
• O candidato que cursou todo o Ensino Médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e que tenha renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio (equivalente a R$ 1.497)
• Está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda que possua Número de Identificação Social (NIS), único e válido, e que tenha renda familiar, por pessoa, de até meio salário mínimo (R$ 499), ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.994)

Documentos  

• Carteira de identidade do participante e dos demais integrantes do núcleo familiar
• Declaração que comprove a realização de todo o Ensino Médio em escola pública. No caso de participante bolsista, apresentar a declaração da escola que comprove a condição de
• bolsista integral no Ensino Médio
• Comprovante de renda, referente ao mês corrente ou, no máximo, a três meses anteriores
• Cópia do cartão com o NIS válido, com a inscrição do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)
• Nome completo e CPF da mãe do participante
• Declaração escolar que comprove estar cursando o último ano do Ensino Médio em 2019